Quem cuida das calçadas?
De acordo com o Decreto Municipal nº 20.604/2004, no Art. 4º, da Prefeitura do Recife, os responsáveis pela manutenção das calçadas e passeios públicos são hierarquicamente o locatário do imóvel, o proprietário e a prefeitura do município. Se tantas pessoas são responsáveis pelas calçadas, por que existe tantas com defeitos na cidade?
Segundo a arquiteta urbanista Clarissa Duarte, essa irresponsabilidade sobre as calçadas é algo inato da sociedade brasileira e em especial no Nordeste, para ela “existe uma negação histórica do espaço público no Brasil e aqui no Nordeste, a situação não é diferente”. Para Duarte, há uma hiper valorização do espaço privado e um menosprezo pelo público, “Tudo que é coletivo é visto com mais desdém e tudo que é privado é algo mais importante e isso se reflete em tudo, inclusive na regulamentação das calçadas”. o imóvel, o proprietário e a prefeitura do município. Se tantas pessoas são responsáveis pelas calçadas, por que existe tantas com defeitos na cidade?
"A realidade é que as calçadas são planejadas em retalhos".
Foto: Marcela Pedrosa
De acordo com Kate Saraiva e Nadja Granja, do Núcleo de Acessibilidade Permanente da Prefeitura do Recife, o que precisa ser realizado é uma unificação dos parâmetros de construção de calçadas, não só para os proprietários dos imóveis, mas também, dos arquitetos e engenheiros responsáveis por aplicar as normas técnicas no desenvolvimento dos passeios públicos. “Na legislação, o proprietário é o responsável por sua calçada. Nem os próprios arquitetos sabem direito como construir uma calçada, que dirá os proprietários que são leigos”, afirma Kate.
Por conta da dificuldade de aplicar a responsabilidade da construção e manutenção das calçadas aos responsáveis do imóvel e aos urbanistas, o Núcleo de Acessibilidade está preparando um manual, que será lançado no fim de 2018, para facilitar na unificação. Kate explica que “o que a gente tá tentando fazer agora com o novo decreto e com o novo manual, junto com o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, é orientar melhor as pessoas na hora de criar e cuidar de suas calçadas, além de atualizar as normas técnicas de acessibilidade”.
Kate Saraiva e Nadja Granja, do Núcleo de Acessibilidade.
Foto: Marcela Pedrosa
O decreto das calçadas da Prefeitura do Recife foi implantado em 2004 e de lá para cá, já houve muitas mudanças na maneira como se interage com os passeios e calçadas da cidade. Clarissa Duarte, que é professora de arquitetura da Universidade Católica de Pernambuco, está desenvolvendo um projeto entre a instituição e a Prefeitura do Recife para a criação de rotas estratégicas para os pedestres. “O Plano Centro Cidadão buscou fazer planos e diretrizes para o desenvolvimento e planejamento urbano no centro continental do Recife, no qual a UNICAP faz parte, incluindo 6 bairros”, informa Clarissa.
De acordo com o Decreto Municipal nº 20.604/2004, no Art. 4º, da Prefeitura do Recife, os responsáveis pela manutenção das calçadas e passeios públicos são hierarquicamente o locatário do imóvel, o proprietário e a prefeitura do município. Se tantas pessoas são responsáveis pelas calçadas, por que existe tantas com defeitos na cidade?
Segundo a arquiteta urbanista Clarissa Duarte, essa irresponsabilidade sobre as calçadas é algo inato da sociedade brasileira e em especial no Nordeste, para ela “existe uma negação histórica do espaço público no Brasil e aqui no Nordeste, a situação não é diferente”. Para Duarte, há uma hiper valorização do espaço privado e um menosprezo pelo público, “Tudo que é coletivo é visto com mais desdém e tudo que é privado é algo mais importante e isso se reflete em tudo, inclusive na regulamentação das calçadas”.
"A realidade é que as calçadas são planejadas em retalhos", afirma Clarissa. Foto: Marcela Pedrosa
De acordo com Kate Saraiva e Nadja Granja, do Núcleo de Acessibilidade Permanente da Prefeitura do Recife, o que precisa ser realizado é uma unificação dos parâmetros de construção de calçadas, não só para os proprietários dos imóveis, mas também, dos arquitetos e engenheiros responsáveis por aplicar as normas técnicas no desenvolvimento dos passeios públicos. “Na legislação, o proprietário é o responsável por sua calçada. Nem os próprios arquitetos sabem direito como construir uma calçada, que dirá os proprietários que são leigos”, afirma Kate.
Kate Saraiva e Nadja Granja, do Núcleo de Acessibilidade. Foto: Marcela Pedrosa
Por conta da dificuldade de aplicar a responsabilidade da construção e manutenção das calçadas aos responsáveis do imóvel e aos urbanistas, o Núcleo de Acessibilidade está preparando um manual, que será lançado no fim de 2018, para facilitar na unificação. Kate explica que “o que a gente tá tentando fazer agora com o novo decreto e com o novo manual, junto com o Instituto da Cidade Pelópidas Silveira, é orientar melhor as pessoas na hora de criar e cuidar de suas calçadas, além de atualizar as normas técnicas de acessibilidade”.
O decreto das calçadas da Prefeitura do Recife foi implantado em 2004 e de lá para cá, já houve muitas mudanças na maneira como se interage com os passeios e calçadas da cidade. Clarissa Duarte, que é professora de arquitetura da Universidade Católica de Pernambuco, está desenvolvendo um projeto entre a instituição e a Prefeitura do Recife para a criação de rotas estratégicas para os pedestres. “O Plano Centro Cidadão buscou fazer planos e diretrizes para o desenvolvimento e planejamento urbano no centro continental do Recife, no qual a UNICAP faz parte, incluindo 6 bairros”, informa Clarissa.